259 419 480
eqavet@avpa.pt

Termos e Condições de Utilização

Estes Termos e Condições de Utilização é aplicado a este site, gerido pela Equipa TIC do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

Aceitação dos termos de utilização
O Utilizador do website reconhece que ao usar estes websites está a aceitar estes termos de utilização.

Alteração dos termos de utilização
O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes termos de utilização.

O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos de utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao website
O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

Suspender, parcial ou totalmente o acesso aos websites (em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, segurança informática, alteração ou modernização);
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, os portais ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de propriedade intelectual
O utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

São da titularidade do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar ou foram devidamente licenciados a favor do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar:

  • Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
  • Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);
  • A disposição e a estrutura do website.

Sem autorização prévia, por escrito, do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, o utilizador não está autorizado a:

  • Transmitir;
  • Publicar;
  • Modificar;
  • Copiar;
  • Vender;
  • Utilizar;
  • Ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas nestes websites ou partes dos websites.

A utilização de marcas e logótipos nestes websites assim como a disponibilização dos materiais existentes nos websites, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Tratamento de Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo:

  • O seu nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone.

Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados, disponível nestes websites.

Informações

A informação disponibilizada nestes websites visa essencialmente esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços administrativos.

Acessibilidade

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar compromete-se a disponibilizar os websites em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. Tentando cumprir as conformidades do Selo de Usabilidade e Acessibilidade.

Responsabilidade

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização dos websites.

Links

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades.

Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pelo Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, pelo que este não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

A criação de links para o website do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar carece de autorização prévia, por escrito, do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

Segurança dos Portais

Embora tomemos medidas para proteger os websites, não nos responsabilizamos pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso sítio, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso. Sempre que o Agrupamento detete que alguma falha de segurança, agirá de forma imediata.

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email pte@avpa.pt ou através do sistema de ticket’s www.avpa.pt/suporte.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização dos websites é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, com expressa renúncia de qualquer outro.

Deteções de erros

Sempre que verifique que nos websites existem erros, conteúdos que possam ser considerados ilícitos ou inapropriados ou em caso de dúvidas sobre o sítio ou sobre informações que recolhemos ou sobre como as utilizamos, entre em contacto connosco através do e-mail pte@avpa.pt.

Alterações à presente política

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, pode alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Skip to content