Nos termos do anexo I, do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, o regime de gratuidade dos manuais escolares está alargado a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, do 5.º ao 12.º ano, mas, por razões de sustentabilidade económica e financeira, bem como de pedagogia para a cidadania ambiental e para a economia circular, o regime de gratuitidade de manuais sempre incluiu uma política de reutilização.

Para a implementação do circuito de reutilização dos manuais escolares, o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar solicita a cooperação de todos os alunos e encarregados de educação, de modo a tornar o processo de devolução mais célere e mais eficaz:

  • Todos os manuais devem ser verificados em casa, página a página, e devidamente apagados quaisquer apontamentos ou exercícios lá realizados, sendo este ato da total responsabilidade do encarregado de educação;
  • As capas protetoras (transparentes ou não) que tenham sido aplicadas devem ser cuidadosamente retiradas, exceto as que tenham sido aplicadas recorrendo a material autocolante;
  • Os livros têm de ser entregues na Escola Sede do Agrupamento ou na Escola Básica de Pedras Salgadas, dependendo do estabelecimento escolar frequentado, na sua totalidade e na mesma altura, não sendo possível deixar alguns e voltar para entregar os restantes;
  • Os encarregados de educação que tenham educandos a frequentar diferentes anos de escolaridade poderão, caso assim o entendam, entregar todos os manuais no mesmo dia e no mesmo estabelecimento escolar;
  • Os manuais serão classificados na Plataforma Mega de acordo com o seu estado de conservação, sendo que, no ato da devolução dos manuais escolares, pelos encarregados de educação, será emitida a correspondente declaração comprovativa;
  • Nos casos em que o manual não seja entregue ou que não se encontre em condições de ser reutilizado devido ao mau uso (escrito, rasgado, com páginas em falta…), de acordo com o ponto 2.2, do Anexo I, do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, “(…)
    a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual da disciplina gratuito do ano seguinte”;
  • Os encarregados de educação serão atendidos por ordem de chegada.

Para que este processo decorra da melhor forma e em segurança, os prazos calendarizados e as regras de segurança devem ser escrupulosamente respeitados, pelo que os Diretores de Turma estão a divulgar junto de cada aluno/encarregado de educação a data de entrega dos respetivos manuais escolares.

Calendarização e local de entrega dos manuais escolares
(Horário: 9:30h às 12:00h e 14:00h às 16:30h)

Ano/TurmaDataEdifício
5.º A, 5.º B e 5.º C  27 de junho de 2022  Escola Sede
5.º AP   6.º AP e 6.º BP  27 de junho de 2022  EB Pedras Salgadas
6.º A, 6.º B e 6.º C  28 de junho de 2022  Escola Sede
7.º A, 7.º B e 7.º C   8.º A, 8.º B e 8.º C   9.º A, 9.º B e 9.º C    29 e 30 de junho de 2022    Escola Sede
7.º AP, 7.º BP   8.º AP   9.º AP e 9.º BP    28 e 29 de junho de 2022EB Pedras Salgadas
12.º A, 12.º B e 12.º C  30 de junho de 2022  
Entregar todos os manuais (10º, 11º e 12º anos), exceto às disciplinas que vão fazer exames nacionais. Estes devem ser entregues até 3 dias após a afixação das pautas de exame.  
   Escola Sede
3.º Anos – Profissionais    30 de junho de 2022  Escola Sede

Desde já, ficamos gratos pela compreensão e colaboração de todos.

Consultar aviso e calendarização.

Vila Pouca de Aguiar, 03 de junho de 2022

O Diretor
José Rodrigues Teixeira

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