Para conhecimento dos interessados, publica-se o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro que altera:
– o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino;
– o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020. 

Consultar o Despacho n.º 1689-A/ 2021: altera o calendário das atividades educativas e letivas das provas e examesDescarregar
ATENÇÃO | artigo com presença de retificação
Declaração de Retificação n.º 208/2021 – Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento de 12 de fevereiro de 2021. Descarregar