O presente documento inclui as informações transversais a todas as provas de avaliação externa: Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais, que constituem o enquadramento geral presidindo à sua conceção. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base, bem como informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.
O acesso às informações específicas sobre cada prova será feito através de hiperligações na segunda parte deste documento, página 3 do documento.