A Norma 01/JNE/2020 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:
- Exames finais nacionais do ensino secundário;
- Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais;
- Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
- Provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico e exames a nível de escola do ensino secundário.