De acordo com o Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, bem como a Norma 01/JNE/2021 – Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Secundário, informam-se os alunos e os seus encarregados de educação que devem ter em consideração o seguinte:
- Avaliação Externa;
- Avaliação, Aprovação de Disciplinas e Conclusão do Ensino Secundário;
- Inscrições nos Exames Finais Nacionais;
- Procedimentos para a Inscrição nos Exames Finais Nacionais e nas Provas de Equivalência à Frequência;
- Consulta de Documentos.