AVISO

De acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, e com o Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, o período normal de matrícula e de renovação de matrícula para o ano escolar de 2021/2022 é fixado de acordo com o seguinte calendário:

  • Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico – de 15 de abril a 14 de maio de 2021;
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico – de 10 e 16 de julho;
  • 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e 10.º, 11.º e 12.º anos do Ensino Secundário – de 18 a 30 de junho;
  • Alunos que pretendam alterar/retomar o seu percurso formativo – a fixar pelo Diretor do Agrupamento.

As matrículas recebidas até 14 de maio de 2021 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente via Internet, na aplicação Portal das Matrículas portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao portal supracitado, poderão efetuar a matrícula presencialmente, mediante marcação prévia, nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento, das 09:30 horas às 16:30 horas, desde que observadas todas as regras de segurança e de distanciamento social emanadas da Direção Geral de Saúde.

As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, se tal for requerido pelo Encarregado de Educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, não podendo provocar aumento de turmas.

Os interessados em candidatar-se ao subsídio escolar deverão contactar os Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento, através do telefone 259419480 ou dos emails agrupamento.vilapouca@avpa.pt ou secretaria@avpa.pt, a fim de obterem informações e procederem à respetiva candidatura.

Apresentação, Calendarização para Encarregados de Educação (em pdf)

Matrículas e renovações

A renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos será automática caso não se verifique nenhuma das seguintes situações:

  • Transferência de Escola;
  • Alteração de Encarregado de educação;
  • Alteração de curso ou de percurso formativo.

Quando não haja lugar a qualquer das alterações acima referidas, o Agrupamento de Escolas procederá à validação da renovação de matrícula automática.

Em alguns casos, nomeadamente quando estejam em falta dados importantes para o processo individual do aluno, poderá o Agrupamento de Escolas solicitar informação adicional aos encarregados de educação, mais concretamente:

Dados do Encarregado de Educação

Nome Completo; Nacionalidade; Pais de Nascimento; Data de Nascimento; Número e Tipo de Documento de Identificação; Número de identificação fiscal; Número de identificação da Segurança Social ou Número da Caixa Geral de Aposentações; Morada de Residência; Morada do Local de Trabalho, caso seja utilizada para critério de seriação; Correio Eletrónico e Contacto Telefónico.

Dados do(a) Aluno(a)

Nome Completo; Data de Nascimento; Sexo; Nacionalidade; País de Nascimento; Número e Tipo de Documento de Identificação; Número de identificação fiscal; Número de identificação da Segurança Social; Número de utente do Serviço Nacional de Saúde ou de outros sistemas de saúde de que o/a aluno/a seja beneficiário; Necessidades específicas, caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação; Filho/a de pais estudantes menores, caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação; Morada de Residência; Correio Eletrónico e Contacto Telefónico.

As alterações introduzidas pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas prevalecem sobre os dados existentes na Escola.

NB: Quem necessite de transporte e queira candidatar-se à ASE, deve proceder de acordo com as orientações que se encontram na Página WEB do Agrupamento.

Consultar o aviso matrículas e renovações - 2021-2022