O Enc. Proteção de Dados
O EPD garante, de forma independente que determina organização segue a lei que protege os dados pessoais dos indivíduos.
Documentos orientadores
Documentos orientadores relacionados com o RGPD, Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Recomendações EPD
Recomendações do EPD no cumprimento das suas funções. Acesso reservado a utilziadores com email institucional @avpa.pt.
Direitos Titulares de Dados
Conheça os direitos dos titulares dos dados, os nossos procedimentos, contactos.
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sobre
No âmbito da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados o Agrupamento por efetuar tratamento de dados pessoais criou este Portal de forma a apoiar e disponibilizar a documentação, informação sobre o RGPD e legislação de execução nacional.
a nossa conformidade
A preparação do cumprimento depende da elaboração de um plano de ação para a implementação do RGPD, de forma a envolver todas as áreas do Agrupamento de Escolas.
os direitos do indivíduo
principios de tratamento de dados
LICITUDE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA
no tratamento em relação ao titular dos dados
MINIMIZAÇÃO DOS DADOS
recolhidos para os quais são tratados
LIMITAÇÃO E CONSERVAÇÃO
apenas pelo período necessário
RECOLHIDOS PARA FINALIDADES DETERMINADAS
não podendo ser tratados para outros fins
RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS
podendo comprovar regras e direitos
EXACTIDÃO E PRONTIDÃO DOS DADOS
na retificação e eliminação
DIREITOS DOS TITULARES
ao acesso, retificação, apagamento, oposição, reclamação, indemnização
INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE
contra a perda, a danificação e o tratamento ilícito
glossário
O RGPD define novas abordagens e novos conceitos relacionados com a segurança e proteção de dados.
Clique aqui para os conhecer melhor.
Categorias
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Contactos
Email: protecao.dados@avpa.pt
Telefone: 259 419 480
Morada: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar –
Av.ª Dr. Carlos Alberto de Sousa, 5450-003 Vila Pouca de Aguiar