O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, no âmbito da sua atividade enquanto ESCOLA, procede ao tratamento de dados de (alunos, pessoal docente e não docente, encarregados de educação, colaboradores) estritamente necessários à prestação do seu serviço.

Todos os dados fornecidos são tratados como confidenciais. Em situação alguma os dados fornecidos serão usados para outros fins que não os que estão estabelecidos e para o qual foi dado o consentimento por parte do titular de dados, ou quando menor, pelo seu representante legal.

É garantido o direito ao acesso, retificação, atualização e eliminação dos dados pessoais de todos os membros da comunidade.

Cada Diretor de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada é o responsável pelo tratamento dos dados da sua UO, devendo designar um técnico que será o interlocutor, no âmbito da implementação do RGPD, junto do Encarregado de proteção de dados da respetiva Direção de Serviços Regional.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA POUCA DE AGUIAR

No âmbito da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados informa-se que o Técnico Interlocutor/Encarregado de Proteção de Dados do Agrupamento de Escolas é o prof.º Francisco José Freitas Ramos.

Os contactos do EPD do Agrupamento disponibilizados são os seguintes:
Telefone: 259 419 480
Morada: Av.ª Dr. Carlos Aberto Sousa | 5450-003 Vila Pouca de Aguiar
E-mail: protecao.dados@avpa.pt

No âmbito da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados informa-se que o Encarregado de Proteção de Dados da Direção de Serviços da Região Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e que acompanha o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar é Esmeralda Diegues Nascimento.

Os contactos do EPD DSRN-DGEE disponibilizados são os seguintes:
Telefone: 225 191 900
Morada: Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto
E-mail: rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt

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