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O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

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Tratamento de Dados pessoais

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Informações

A informação disponibilizada nestes websites visa essencialmente esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços administrativos.

Acessibilidade

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar compromete-se a disponibilizar os websites em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. Tentando cumprir as conformidades do Selo de Usabilidade e Acessibilidade.

Responsabilidade

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização dos websites.

Links

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A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

A criação de links para o website do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar carece de autorização prévia, por escrito, do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

Segurança dos Portais

Embora tomemos medidas para proteger os websites, não nos responsabilizamos pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso sítio, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso. Sempre que o Agrupamento detete que alguma falha de segurança, agirá de forma imediata.

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email administrador@avpa.pt.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização dos websites é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, com expressa renúncia de qualquer outro.

Deteções de erros

Sempre que verifique que nos websites existem erros, conteúdos que possam ser considerados ilícitos ou inapropriados ou em caso de dúvidas sobre o sítio ou sobre informações que recolhemos ou sobre como as utilizamos, entre em contacto connosco através do e-mail pte@avpa.pt

Alterações à presente política

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, pode alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio.